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Resumo: A Reforma Tributária 2026 substitui cinco tributos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) por dois novos, CBS e IBS, numa transição que vai até 2033. Para a empresa com passivo ou créditos do regime atual, isso cria uma janela: os crédi...
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Resumo: O STJ pacificou no Tema 1125 que o ICMS-ST não entra na base de cálculo do PIS e da COFINS. Empresas que operam com substituição tributária (combustíveis, bebidas, medicamentos, autopeças e outros setores) vinham pagando ess...
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A gestão do passivo fiscal da empresa tornou-se um dos principais desafios enfrentados por empresários que acumularam débitos junto à Receita Federal. Multas elevadas, juros contínuos e a possibilidade de execução fiscal comprometem o fluxo de ca...
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Atualizado em maio/2026 Resumo: A revisão tributária é a análise técnica dos tributos pagos nos últimos cinco anos para identificar créditos não aproveitados, valores recolhidos a maior e classificações fiscais incorretas. Com a Reforma Tributári...
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Resumo: Identificar créditos tributários recuperáveis começa por um diagnóstico fiscal dos últimos 5 anos da empresa. Existem sinais práticos de que há valores a recuperar: pagamento de PIS/COFINS sobre ICMS, folha com verbas indenizató...
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Salomone de Oliveira Advogados, especialistas em Direito Bancário, Direito Empresarial, Gestão de Passivos, Direito do Trabalho e Tributário, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para proteger seu patrimônio e impulsionar a saúde financeira do seu negócio.
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