Dicas, Notícias, Blog, Advogados Associados Áreas do Direito em Viamão, RS - Salomone de Oliveira Advogados
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Sócio executado por dívida da empresa é uma situação que atinge milhares de empresários brasileiros todos os anos. A citação chega no CPF, as contas pessoais são bloqueadas via SISBAJUD, e a sensação é de que todo o patrimônio const...
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A busca e apreensão de caminhão ou veículo de frota é, para muitas empresas, o ponto em que a dívida bancária deixa de ser um problema financeiro e se torna uma ameaça à operação. Quando o banco ajuíza a ação e o juiz defere a liminar, o oficial de j...
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Resumo: O Edital PGDAU 11/2025 encerra em 29 de maio de 2026 às 19h. Não há confirmação oficial de nova prorrogação. Empresas que ainda não iniciaram o diagnóstico técnico têm menos de quatro semanas para preparar a adesão com quali...
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Resumo: A CAPAG (capacidade de pagamento) é a classificação que define quanto de desconto a empresa pode obter na transação tributária com a PGFN. Empresas com CAPAG A ou B não recebem desconto. Empresas com CAPAG C ou D acessam reduç...
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Resumo: Aderir à transação PGFN pelo Edital 11/2025 exige mais do que acessar o portal Regularize. A revisão da CAPAG antes da adesão, o mapeamento dos débitos e a escolha entre edital e transação individual são as etapas que definem...
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Atualizado em maio/2026 · Tempo de leitura: 18 minutos Resumo: A transação tributária permite que empresas negociem débitos inscritos na dívida ativa da União com descontos de até 65% (até 70% para MEI, ME, EPP e PF). O Edital PGDAU 11/202...
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Resumo: O Edital PGFN 11/2025 já foi prorrogado duas vezes. O prazo atual encerra em 29 de maio de 2026. Não há confirmação de nova prorrogação. Este artigo analisa o histórico, os motivos das prorrogações anteriores, os sinais de que...
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Resumo: O Edital PGDAU 11/2025 encerra em 29 de maio de 2026 às 19h. Empresas com débitos inscritos em dívida ativa de até R$ 45 milhões podem negociar com descontos de até 65% (até 70% para MEI, ME, EPP e PF). Este artigo detalha as...
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Resumo: Negociar dívida bancária direto com o gerente parte do "valor de quitação", que pode estar 30% a 90% acima do saldo real. A estratégia que reduz a dívida combina três frentes: análise técnica do contrato (recálculo do saldo), defesa em ações...
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