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Antes de aceitar qualquer proposta de parcelamento, transação tributária ou acordo administrativo, a empresa precisa saber exatamente o que está pagando. Parece óbvio, mas raramente acontece. Muitas adesões são feitas com base no número exibido pelo...
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A transação tributária é o instrumento que permite às empresas negociar dívidas inscritas em dívida ativa da União com redução real do saldo devedor, e não apenas parcelamento do valor cheio. Entender como ela funciona e quando usá-la faz diferen...
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A gestão do passivo fiscal da empresa tornou-se um dos principais desafios enfrentados por empresários que acumularam débitos junto à Receita Federal. Multas elevadas, juros contínuos e a possibilidade de execução fiscal comprometem o fluxo de caixa,...
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A Receita Federal autorizou a exclusão do ICMS-ST (Substituição Tributária) da base de cálculo do PIS e da COFINS, trazendo uma interpretação que pode gerar economia significativa para empresas de diversos segmentos. Essa mudança reforça a necessidad...
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A gestão do passivo fiscal da empresa tornou-se um dos principais desafios enfrentados por empresários que acumularam débitos junto à Receita Federal. Multas elevadas, juros contínuos e a possibilidade de execução fiscal comprometem o fluxo de ca...
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Receber uma execução fiscal costuma gerar insegurança imediata para empresas e empresários. Bloqueios de contas via SISBAJUD, penhora de bens e restrições fiscais fazem muitos acreditarem que, uma vez ajuizada a cobrança, não há mais espaço para nego...
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Ao buscar a transação tributária, muitos empresários acreditam que os descontos concedidos pelo Fisco são automáticos ou padronizados. Não são. Um dos critérios mais relevantes e menos compreendidos nesse processo é a capacidade de pagamento do contr...
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A Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025 estabeleceu período de transição que se estende até 2032/2033. Durante essa janela, tributos atuais como PIS, COFINS, ICMS e ISS coexisti...
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Empresas que recebem citação em execução fiscal têm um intervalo curto e decisivo para reagir. Os primeiros movimentos definem se haverá penhora, bloqueio de contas via SISBAJUD, restrição patrimonial e exposição dos sócios responsáveis. A defesa em...
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Salomone de Oliveira Advogados, especialistas em Direito Bancário, Direito Empresarial, Gestão de Passivos, Direito do Trabalho e Tributário, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para proteger seu patrimônio e impulsionar a saúde financeira do seu negócio.
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