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Resumo: A revisional de financiamento de frota é a ação que permite à empresa contestar juros e encargos abusivos nos contratos de veículos e reduzir o valor das parcelas ou do saldo devedor. O processo costuma levar de 1 a 3 anos e...
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Resumo: A defesa em busca e apreensão exige ação rápida: após a apreensão do veículo, a empresa tem apenas 5 dias para reagir antes de a propriedade se consolidar definitivamente em favor do banco. Esses primeiros dias definem se é...
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Resumo: A alienação fiduciária é a garantia que o banco exige ao financiar um veículo ou máquina para a empresa: o bem fica em nome do banco até a quitação, a empresa usa mas não é dona. Se houver atraso, o banco pode pedir a busca e apre...
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Resumo: Juros abusivos em contrato bancário são taxas muito acima da média de mercado para a mesma modalidade e período, capazes de colocar a empresa em desvantagem exagerada. Não há um teto fixo na lei, mas a Justiça admite revisar contr...
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Resumo: O sócio executado por dívida da empresa pode ter contas pessoais bloqueadas e bens sob risco, mas existem defesas técnicas para cada situação. O sócio só responde com o patrimônio pessoal em três casos: redirecionamento fiscal com...
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Resumo: A busca e apreensão de caminhão ou veículo de frota pode parar a operação da empresa quando o banco retoma o bem financiado por inadimplência. Existem defesas técnicas para manter o veículo funcionando durante a discussão, com bas...
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Resumo: Negociar dívida bancária direto com o gerente parte do "valor de quitação", que pode estar 30% a 90% acima do saldo real. A estratégia que reduz a dívida combina três frentes: análise técnica do contrato (recálculo do saldo), defesa em ações...
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Resumo: Cobranças abusivas em contratos bancários empresariais incluem capitalização sem pactuação expressa, comissão de permanência cumulada (vedada pela Súmula 472/STJ), tarifas sem previsão contratual e CET divergente do declarado. A identificação...
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Resumo: A revisional de juros em financiamento veicular permite questionar taxas acima da média do Banco Central, capitalização sem pactuação expressa, tarifas sem previsão contratual e seguros embutidos. Pode ser feita mesmo com inadimplência. A aná...
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Salomone de Oliveira Advogados, especialistas em Direito Bancário, Direito Empresarial, Gestão de Passivos, Direito do Trabalho e Tributário, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para proteger seu patrimônio e impulsionar a saúde financeira do seu negócio.
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